Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/01/2023

    • Numero da Lei: 005/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 05/09/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 26/06/2023

    • Numero da Lei: 003/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 21/06/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 20/06/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações